Home- busca: Responsabilidade penal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:01
Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Artigo 619 do CPP
Pretensão de novo exame.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 15:10
Desembargadores reconhecem inconstitucionalidade de artigo que suprime majorante em crime de roubo
Incidente será apreciado pelo Órgão Especial do TJSP.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 17:13
Tráfico de Drogas. Confissão Extrajudicial. Retratação em juízo
Agravo regimental no Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2012 - 14:05
Habeas corpus. Desclassificação, de homicídio para lesões corporais. Absolvição imprópria.
Apelação defensiva. Reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:50
Pânico no PT! Delação premida de Vaccari? Estudo sobre a relação entre o acordo de leniência e o ressarcimento dos prejuízos
Sentindo-se “abandonado”, João Vaccari Neto,ameaça fazer acordo de delação premiada e revelar à Justiça o papel da “companherada” no escândalo da Petrobras
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento dos cargos de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e para advogado da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2002 - 03:00
Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002.
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 11:21
Ação de rescisão de contrato combinado com restituição de crédito e indenização de danos morais
Ação de rescisão de contrato combinado com restituição de crédito e indenização de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 19:00
PwC terá de reparar ex-controladores do banco Noroeste
Consultoria PricewaterhouseCoopers terá de indenizar ex-controladores do antigo banco Noroeste por não apontar, em auditorias, fraude de US$ 242 milhões. Decisão é a primeira contra uma consultoria estrangeira
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 11:41
HC como recurso, sua história e aplicação
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2014 - 13:20
Gol de placa da OAB
Há dezoito anos OAB, vem se aproveitando da omissão, fraqueza e irresponsabilidade dos nossos governantes, notadamente do Ministério da Educação, do Congresso Nacional, da Presidente Dilma Rousseff e demais órgãos e entidades defensoras dos Direitos Humanos, para impor essa máquina de arrecadação, o caça-níqueis Exame da OAB
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 21 de Março de 2013 - 15:20
Perda da comanda de consumação: saiba como se defender e o que fazer!
Artigo que esclarece as melhores atitudes a serem tomadas caso ocorra a perda da comanda de consumação, tanto em bares, boates, restaurantes, como em, estacionamentos
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil - Obrigações
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil sobre Obrigações, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 13:39
A intimação via whatsapp: mais uma "jabuticabada"!
Embora seu uso não seja regulamentado, o whatsapp também tem sido utilizado nas comunicações oficiais da Justiça
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:42
Caso Daniel Alves e a multa por "atenuante de reparação de dano causado"
Por Eduardo Maurício.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:10
Justiça mantém prisão de motorista que atropelou após discussão de trânsito
Ele foi autuado pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.
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Array Publicado em 2013-03-04T14:20:43+00:00
Prisão em flagrante. Tráfico de drogas.
Declaração de inconstitucionalidade do artigo 44 da lei nº 11.343/06, que vedava a liberdade provisória em se tratando de tráfico de entorpecentes
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Array Publicado em 2013-03-01T17:40:15+00:00
Prisão em flagrante. Tráfico de drogas.
Vedava a liberdade provisória em se tratando de tráfico de entorpecentes
